Política de Privacidade
Esta política explica que dados pessoais a app PetBubble trata, para quê, durante quanto tempo, quem os recebe e quais são os teus direitos, ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da UE e do Reino Unido e das leis de privacidade dos EUA.
1. Quem é o responsável
Ana Abreu, Rua dos Navegadores, n.º 34, 2815-656 Charneca da Caparica, Portugal (a "responsável pelo tratamento"). Contacto para qualquer questão ou pedido de privacidade: petbubble.ai@icloud.com.
2. Que dados tratamos
| Dados | Para quê | Durante quanto tempo |
|---|---|---|
| Conta: identificador do "Iniciar sessão com a Apple" e, se o partilhares, o teu email (pode ser um endereço privado da Apple) | Criar a tua conta e guardar os teus créditos e imagens | Até apagares a conta |
| Fotos originais que escolhes | Criar a imagem do teu animal | Apagadas dos nossos servidores logo que a imagem fica pronta e, em qualquer caso, em menos de 24 horas (ver a secção 6 para os prestadores de IA) |
| Imagens criadas, frases e posição do balão | Mostrar-te o resultado e o teu histórico | Até as apagares ou apagares a conta |
| Frases que escreves ("Escrever a minha frase") | Podemos escolher algumas, sem qualquer ligação a ti ou à imagem, como exemplos de estilo para a IA escrever frases melhores (interesse legítimo) | Os exemplos escolhidos ficam até os retirarmos; não guardam quem os escreveu |
| Cenários escritos por ti ("à medida") | Criar a imagem e verificar que o pedido é permitido | Até apagares a imagem ou a conta |
| Data da autorização da IA e ortografia do inglês | Provar a tua autorização; escrever a frase com a ortografia certa | Até apagares a conta |
| Créditos e compras (identificador da transação da Apple, data, pack) | Dar-te os créditos comprados e cumprir obrigações legais | Pelo prazo legal de conservação de documentos fiscais (até 10 anos) |
| Notificações (só se as ligares): um identificador do dispositivo da Apple/Expo, a língua e o país da app e a data da tua última visita | Avisar-te quando a imagem está pronta, enviar novidades ocasionais (no máximo 1 por semana) e um lembrete se deixares créditos por usar durante 7 dias (consentimento; desliga quando quiseres nas Definições ou no iPhone) | Até desligares as notificações, terminares sessão ou apagares a conta |
| Dados técnicos (registos de erros, endereço IP, número de pedidos) | Segurança, prevenção de abusos e limites de utilização | Até 90 dias |
Não pedimos nome, morada, telefone nem localização, e não usamos ferramentas de publicidade nem de rastreamento. O nosso prestador de base de dados faz cópias de segurança diárias cifradas, que vão sendo substituídas.
3. Sem dados biométricos
Não recolhemos identificadores nem informação biométrica, não fazemos reconhecimento facial e não extraímos a geometria do rosto das fotos. A IA apenas verifica se a foto mostra um gato ou um cão e onde está a cabeça do animal, para o balão não a tapar.
4. Fundamentos legais (UE/Reino Unido)
- Execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD): criar imagens e guardar a conta, os créditos e o histórico.
- Consentimento (al. a): enviar a tua foto aos prestadores de IA. Dás o consentimento antes da primeira imagem e podes retirá-lo nas Definições; retirá-lo não afeta o tratamento já feito. Também as notificações, só se as ligares.
- Obrigação legal (al. c): conservar registos de compras.
- Interesse legítimo (al. f): segurança do serviço e prevenção de abusos.
5. Inteligência artificial
As imagens e as frases são criadas por IA e têm a marca "Feito com IA · PetBubble". A IA verifica que a foto mostra um gato ou um cão, transforma a imagem e escreve a frase. Não são tomadas decisões automatizadas com efeitos jurídicos ou igualmente significativos sobre ti. Usa fotos do teu animal: se aparecerem pessoas, a imagem delas também é enviada aos prestadores de IA.
6. Quem recebe os teus dados
Apenas prestadores que tratam os dados por nossa conta (subcontratantes), com contratos de tratamento de dados que os obrigam a usá-los só para prestar o serviço, a mantê-los seguros e a não os vender:
| Prestador | Para quê | Onde | Treino e conservação |
|---|---|---|---|
| Supabase | Base de dados, contas e armazenamento das fotos | União Europeia (Frankfurt) | Não usa os dados para fins próprios |
| Anthropic | Verificar a foto, descrever cenários "à medida" e escrever a frase | EUA | Está contratualmente proibida de treinar modelos com os teus dados. Pode conservar dados durante um período limitado, incluindo para prevenir abusos dos seus serviços |
| fal.ai | Transformar a imagem | EUA | Usa os dados pessoais apenas para prestar o serviço; pode usar dados anonimizados para melhorar os seus serviços. A app pede-lhe que não guarde o histórico dos pedidos e que apague as imagens criadas ao fim de 1 hora, mas o contrato permite-lhe conservar dados enquanto durar o nosso acordo |
| Apple | Início de sessão e pagamentos | EUA / UE | Segundo a política de privacidade da própria Apple |
| Sentry | Relatórios de falhas e erros da app (modelo do dispositivo, versão do iOS, o erro e o ecrã onde aconteceu; nunca fotos, nomes ou emails) | União Europeia (Alemanha) | Guardados até 90 dias |
| Expo | Distribuir atualizações da app e notificações (nunca recebe as tuas fotos) | EUA | — |
As transferências para fora da UE/Reino Unido assentam nas Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia (e no Adendo do Reino Unido) incluídas nos contratos destes prestadores, ou no Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA, quando aplicável. Podemos ainda divulgar dados se a lei o exigir ou para defender os nossos direitos.
7. Os teus direitos (UE/Reino Unido)
Podes pedir acesso, retificação, apagamento, limitação e portabilidade dos teus dados, opor-te ao tratamento e retirar o consentimento, escrevendo para petbubble.ai@icloud.com. Respondemos no prazo de um mês.
- Apagar uma imagem: no ecrã da imagem, "Apagar imagem" apaga-a do histórico e dos nossos servidores.
- Apagar a conta: Definições → Apagar conta. Apaga de imediato a conta, as fotos, as imagens e os créditos. Os registos de compras são conservados apenas pelo prazo legal. As cópias nos prestadores de IA são apagadas segundo as regras de conservação deles (secção 6).
- Podes apresentar reclamação a uma autoridade de proteção de dados: em Portugal a CNPD (www.cnpd.pt), em Espanha a AEPD (www.aepd.es), em França a CNIL (www.cnil.fr), no Reino Unido o ICO (ico.org.uk), ou a autoridade do país onde vives.
8. Residentes nos EUA
Nos últimos 12 meses recolhemos estas categorias de informação pessoal: identificadores (identificador da conta Apple, email se o partilhares, endereço IP), informação comercial (compras e créditos), conteúdo do utilizador (fotos, imagens, texto que escreves) e atividade na internet (registos técnicos). Usamo-las apenas para os fins da secção 2 e só as divulgamos aos prestadores da secção 6. Não vendemos nem partilhamos a tua informação pessoal (no sentido da lei da Califórnia, CCPA/CPRA), não a usamos para publicidade direcionada nem para definição de perfis, e não tratamos informação sensível para inferir características sobre ti.
Consoante o teu estado, podes ter direito a saber, aceder, corrigir e apagar a tua informação pessoal e a obter uma cópia. Escreve para petbubble.ai@icloud.com; verificamos o pedido através da tua conta Apple e respondemos em 45 dias. Podes usar um representante autorizado. Não te discriminamos por exerceres os teus direitos. Se recusarmos o pedido, podes recorrer respondendo à nossa resposta. A app não responde a sinais "Do Not Track" porque não te rastreamos entre apps ou sites.
9. Menores
A PetBubble não se destina a menores de 16 anos, e não recolhemos conscientemente informação pessoal de crianças com menos de 13 anos (ou de 16 na UE/Reino Unido). Se achares que uma criança usou a app, escreve para petbubble.ai@icloud.com e apagamos os dados.
10. Segurança
Os dados são transmitidos e guardados de forma cifrada. As fotos ficam em pastas privadas, acessíveis só a ti. As chaves dos prestadores de IA ficam apenas no servidor. Nenhum sistema é totalmente seguro; se uma falha afetar os teus dados, informamos-te a ti e às autoridades, como a lei exige.
11. Alterações
Se esta política mudar, atualizamos a data acima e, nas mudanças importantes, avisamos na app.